Embora as regulamentações sobre fechamento de mina no Brasil sejam recentes, muitas empresas de mineração têm buscado adotar as melhores práticas e estão enfrentando o desafio de fechar as minas da melhor maneira possível, em vez de simplesmente cumprir a legislação vigente ou abandonar o local da mina. O objetivo desse estudo é destacar as mudanças nos requisitos de fechamento de mina, bem como as melhores práticas de fechamento de minas no Estado. Para tal, o artigo sumariza o fechamento da mina de acordo com a legislação brasileira e a "Deliberação Normativa" COPAM Nº 127, que estabelece as diretrizes e procedimentos para avaliação do impacto ambiental na fase de fechamento de mina. Para exemplificar, esse artigo discute a legislação de fechamento de mina no Brasil e no Estado de Minas Gerais e apresenta alguns exemplos de programas de fechamento de mina no Estado. O artigo defende que, mesmo com alguma falta de leis e diretrizes abordando o fechamento da mina, a indústria da mineração brasileira, hoje, está na vanguarda das técnicas de minimização do impacto ambiental. Alguns estudos de caso em Minas Gerais, dois deles localizados no Quadrilátero Ferrífero, constituem excelente testemunho da experiência da indústria em processos de reabilitação ambiental.

Despite closure regulations being recent in Brazil, many mining companies are attempting to adopt best practice and are facing the challenge of closing their mines properly instead of simply complying with current legislation or abandoning the mine site. This paper summarizes mine closure according to both the Brazilian legislation and the "Deliberação Normativa" COPAM Nº 127, that establishes the directives and procedures for environmental assessment at the mine closure stage. Even with the lack of laws and regulations addressing mine closure, the Brazilian mining industry today is at the forefront of environmental impact minimisation techniques. Some case studies in Minas Gerais State, two of them located in the Iron Quadrangle, provide excellent evidence of the industry's rehabilitation expertise. This paper presents an overview of mine closure legislation in Brazil and in the State of Minas Gerais and gives some examples of mine closure programmes in effect. It is intended to highlight the changes on mine closure requirements as well as the best practices on mine closure in the State.